Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso do aplicativo Cordas e Música e dos serviços associados (em conjunto, o "Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos.
Em uma frase: use o app para estudar música, respeite os direitos de terceiros, não tente abusar do sistema e entenda que o conteúdo pode evoluir ao longo do tempo.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Serviço você declara ter pelo menos 13 anos e capacidade legal para aceitar estes Termos. Se você está utilizando em nome de uma instituição, declara possuir autoridade para vinculá-la.
2. Sua conta
- Você é responsável pelas informações fornecidas e por manter a segurança das suas credenciais.
- Atividades realizadas a partir da sua conta são de sua responsabilidade.
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
- Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela página Excluir conta.
3. Uso permitido e proibido
Você concorda em não:
- Usar o Serviço para fins ilegais, abusivos ou que infrinjam direitos de terceiros.
- Tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários ou sistemas relacionados sem autorização.
- Realizar engenharia reversa, descompilação ou cópia não autorizada do app.
- Distribuir ou comercializar o conteúdo do Serviço sem autorização expressa.
- Sobrecarregar a infraestrutura com automações, scraping ou requisições excessivas.
4. Propriedade intelectual e conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado no Serviço — incluindo cursos, aulas, textos, imagens, partituras, cifras, marcas, logotipos e software — é protegido por direitos autorais e demais leis aplicáveis. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço para fins de estudo individual.
Cifras e arranjos podem ser interpretações educacionais. Direitos sobre as composições originais pertencem aos seus respectivos autores e editoras.
5. Assinaturas e pagamentos
Algumas funcionalidades podem estar disponíveis mediante assinatura paga, processada pela App Store (Apple) ou Google Play, conforme o caso. Cancelamentos, reembolsos e renovações seguem as políticas da respectiva loja. Detalhes do plano vigente são exibidos no momento da contratação dentro do app.
6. Disponibilidade e alterações
Buscamos manter o Serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Podemos atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, dando aviso prévio quando razoavelmente possível.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, o Cordas e Música não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço. O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível".
8. Encerramento
Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação destes Termos ou da lei. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela página Excluir conta.
9. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário (ou outro indicado pela legislação consumerista) para dirimir eventuais controvérsias.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [SEU EMAIL DE CONTATO].
Este documento foi escrito em linguagem clara. Ele não substitui aconselhamento jurídico específico para o seu caso.